Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta

A Câmara decretou a perda do poder familiar de uma mãe sobre seus dois filhos. Ela teria entregado seus filhos a terceiros logo após o nascimento por não possuir condições de criá-los

Anvisa pode ficar impedida de proibir remédios para emagrecer

Anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina estão proibidos ou com uso restrito desde outubro de 2011

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Adicional de periculosidade.

Prova para a caracterização da periculosidade é essencialmente técnica.

Prescrição também pode atingir cobrança de IPTU

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade